Participe do Concurso Cultural “As melhores propostas para um Brasil do futuro” e concorra ao Vade Mecum exclusivo do Senador Astronauta Marcos Pontes!

Vade Mecum 2024 do Senador Marcos Pontes: guia exclusivo para estudantes e profissionais de direito, ciência, tecnologia e gestão pública.

Se você acredita no poder da ciência, inovação e gestão pública e se você é estudante ou profissional das áreas ligadas à ciência ou ao direito , essa é sua chance de ganhar um Vade Mecum personalizado do Senador Astronauta Marcos Pontes!

• QUERO PARTICIPAR!. CLIQUE AQUI!

O concurso cultural tem como objetivo incentivar a produção de ideias e soluções inovadoras para o desenvolvimento do Brasil, promovendo a reflexão sobre as principais áreas de atuação legislativa e executiva do Senador Marcos Pontes. Os participantes deverão submeter as propostas, preferencialmente utilizando conceitos e tecnologias de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I), como referência para o desenvolvimento do tema escolhido:

Temas:
Sustentabilidade – Meio Ambiente – Gestão Pública – Amazônia e Biomas Brasileiros – Ciência – Tecnologia – Inovação – Programa Espacial Brasileiro – Educação – Saúde – Segurança Pública – Desenvolvimento Regional dos Municípios – Gestão Municipal e Tecnologia – Inovação Pública.

Requisitos
Estudantes das áreas de ciência, tecnologia, inovação, direito ou gestão pública
Idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos até a data de inscrição.
Residentes ou atuantes no Estado de São Paulo

• CLIQUE NO LINK PARA PARTICIPAR AGORA! LINK DA INSCRIÇÃO

Como participar:
As inscrições são exclusivamente online. Preencha corretamente todos os campos do formulário e a descrição completa da proposta diretamente no formulário. Cada participante poderá inscrever apenas uma proposta dentre os temas.

Prazos:
Período de Inscrições: De 01 de novembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024.
Anúncio dos Ganhadores: Até o dia 23 de dezembro de 2024, nas redes sociais do Senador Astronauta Marcos Pontes. Os autores das propostas selecionadas serão notificados por e-mail e/ou telefone fornecidos no ato da inscrição. Os nomes dos ganhadores serão divulgados nas redes sociais e no site oficial do  Senador Astronauta Marcos Pontes.

• QUERO PARTICIPAR!. CLIQUE AQUI!

Premiação:
Serão distribuídos 90 (noventa) exemplares do Vade Mecum do Senador Astronauta Marcos Pontes (edição 2024) aos autores das melhores propostas selecionadas.

ATENÇÃO: As 5 (cinco) melhores propostas serão destacadas, e seus autores serão convidados para receber o prêmio presencialmente em data e local a ser combinado.

Condições Gerais:
Participação Voluntária e Gratuita: A participação no concurso é voluntária e gratuita, não estando condicionada a qualquer modalidade de sorteio, pagamento ou aquisição de produtos e serviços.
Originalidade e Autoria: As propostas devem ser originais e de autoria exclusiva do participante, não podendo ter sido apresentadas ou premiadas em outros concursos.
Responsabilidade pelo Conteúdo: O participante é integralmente responsável pelo conteúdo de sua proposta, isentando os organizadores de qualquer reivindicação relacionada a direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros.
Cessão de Direitos: Ao participar do concurso, o participante cede, a título gratuito e em caráter não exclusivo, os direitos de uso, publicação, reprodução e divulgação de sua proposta, sem limite de tempo ou território, para fins institucionais e promocionais relacionados ao concurso e às atividades do  Senador Astronauta Marcos Pontes.
Proteção de Dados Pessoais: Os dados pessoais coletados serão tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), conforme descrito no Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais.
Desclassificação: Serão desclassificadas as propostas que não atenderem aos requisitos deste regulamento, contiverem conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que violem direitos de terceiros.
Comissão Julgadora: A avaliação das propostas será realizada por uma comissão julgadora indicada pela equipe do  Senador Astronauta Marcos Pontes. As decisões da comissão são soberanas e irrecorríveis.
Aceitação do Regulamento: A inscrição no concurso implica na aceitação plena e total de todos os termos e condições deste regulamento.
Alterações no Regulamento: Os organizadores se reservam o direito de alterar qualquer item deste regulamento, bem como suspender ou cancelar o concurso, mediante aviso prévio aos participantes, não sendo cabível qualquer tipo de indenização.
Casos Omissos: Quaisquer situações não previstas neste regulamento serão resolvidas pela comissão organizadora, não cabendo recurso às suas decisões.
Foro Competente: Fica eleito o foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal, para dirimir eventuais questões oriundas deste regulamento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

• CLIQUE NO LINK PARA PARTICIPAR AGORA! LINK DA INSCRIÇÃO

O Vade Mecum do Senador Astronauta Marcos Pontes é uma compilação de legislações fundamentais para estudantes e profissionais das áreas de Direito, Gestão Pública e Ciência, Tecnologia e Inovação. Esta edição especial de 2024 inclui a Constituição da República Federativa do Brasil e um conjunto de
códigos e leis essenciais, como:

Código Civil
Código Penal
Código de Processo Civil
Lei de Execução Penal
Código de Defesa do Consumidor
Lei Maria da Penha
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Além disso, o livro destaca leis modernas e inovadoras, articuladas pelo Senador Marcos Pontes durante seu período como Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, como:

Lei do Bem (Lei 11.196/2005): que incentiva a inovação e o desenvolvimento tecnológico no Brasil através de benefícios fiscais.
Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021): que cria um ambiente regulatório favorável para startups e empreendedores.
Lei de TICs (Lei 13.969/2019): voltada para o fortalecimento da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação no Brasil.
Normas Aplicáveis a Atividades Espaciais Nacionais (Lei nº 14.946/2024): estabelecendo o marco regulatório para o setor espacial brasileiro.

Essa publicação não é apenas uma ferramenta de estudo jurídico, mas também uma fonte valiosa de informações sobre legislações que visam a modernização do Brasil e a construção de um futuro mais inovador e competitivo. O Vade Mecum do Senador Astronauta Marcos Pontes é um guia para aqueles que buscam conhecimento e atuação nas áreas de Direito, Inovação, Ciência, Tecnologia e Gestão Pública, proporcionando uma visão atualizada das principais legislações que moldam o desenvolvimento do país.

• QUERO PARTICIPAR!. CLIQUE AQUI!