Encontro debate impactos das chuvas, infraestrutura, tecnologia e desenvolvimento municipal
O Senador Astronauta Marcos Pontes recebeu nesta quarta-feira (12/02), no Senado Federal, cerca de 150 gestores municipais de São Paulo, entre prefeitos e vice-prefeitos, para um encontro voltado à discussão de demandas urgentes que afetam os municípios paulistas. A reunião entre o executivo municipal e o legislativo nacional teve como foco principal os desafios enfrentados pelas cidades, especialmente aqueles relacionados aos impactos das chuvas e à necessidade de estrutura para mitigar seus efeitos. Também foram discutidos investimentos em ciência, tecnologia e inovação, além de projetos voltados para o país. O evento foi uma oportunidade para fortalecer o diálogo e buscar soluções e parcerias para melhorar a qualidade de vida da população.
São Paulo é o estado mais populoso do Brasil. Numa área de aproximadamente 248,222 km², abriga 645 municípios que impulsionam a economia brasileira. São Paulo concentra o maior PIB estadual e impulsiona setores como indústria, agronegócio, tecnologia e serviços financeiros. A capital é um dos maiores centros urbanos do mundo e referência global em negócios, cultura e inovação. O estado possui grande diversidade cultural, com influências de imigrantes italianos, japoneses, portugueses e outros povos, o que se reflete na gastronomia, nas artes e na música.
Propostas discutidas: PEC 66, reoneração da folha e investimentos em tecnologia
Durante o encontro, a maioria dos gestores expressou preocupação com os danos causados pelos temporais, que frequentemente resultam em enchentes, deslizamentos e danos à infraestrutura urbana. Os prefeitos relataram dificuldades na obtenção de recursos para medidas preventivas e emergenciais, ressaltando a urgência de apoio federal para reforçar a segurança e minimizar os prejuízos para a população.
O senador manifestou sua solidariedade com a difícil situação enfrentada pelos municípios devido aos recentes desastres naturais. Durante seu pronunciamento, ele destacou a importância dos projetos de lei, ambos de sua autoria, PL nº 4364/2023, remetido à Câmara dos Deputados e o PL nº 5002/2023, aguardando relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Esses projetos visam melhorar a prevenção, resposta e recuperação diante de tais eventos, reforçando o compromisso do senador em encontrar soluções eficazes para proteger e apoiar as comunidades afetadas.
Dentre as questões discutidas, foram apresentadas ao senador a PEC 66, que abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios e seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social. Além disso, os prefeitos e vereadores demonstraram interesse em voltar a discutir a reoneração da folha de pagamento, que afeta diretamente a economia dos municípios e a capacidade de gerar empregos. Os gestores paulistas também solicitaram investimento na área de tecnologia e da ciência, muitos na área de robótica e da Olimpíada do Conhecimento, destacando a importância da inovação e da educação para o desenvolvimento regional e modernas soluções para os problemas.
Compromisso com o desenvolvimento das cidades de São Paulo
O Senador Astronauta Marcos Pontes reafirmou seu compromisso com os municípios e cidades paulistas e destaca sua atuação para viabilizar recursos e projetos que atendam, de forma eficaz, as necessidades do povo. O Senador ressaltou a importância do trabalho conjunto e a colaboração entre o Congresso Nacional e as prefeituras para garantir avanços significativos em infraestrutura, segurança e desenvolvimento tecnológico.
A reunião reforça a necessidade do diálogo contínuo entre os entes federais e municipais para promover soluções inteligentes às cidades de São Paulo.
Contatos:
Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes
E-mail: imprensa.astronautamarcospontes@senado.leg.br
Telefone: (61) 3303-1177 / (11) 98181-9983 / (61) 99275-7274
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