Piso de médicos e dentistas avança no Senado; Senador Astronauta Marcos Pontes pede urgência para votação em Plenário

Após aprovação na CAS, representantes da odontologia destacam atuação do senador para acelerar proposta aguardada há décadas pelas categorias: “Hoje fez história”

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou a matéria relacionada ao Projeto de Lei nº 1.365/2022, que atualiza o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas e modifica a remuneração das horas extras e do trabalho noturno das duas categorias.

Durante a reunião, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) votou favoravelmente à proposta e anunciou que apresentaria requerimento de urgência para acelerar a análise da matéria pelo Plenário do Senado.

O PL 1365/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro, busca atualizar a Lei nº 3.999, de 1961, que disciplina a remuneração de médicos e cirurgiões-dentistas. As emendas analisadas pela CAS tiveram relatório do senador Fernando Dueire.

Marcos Pontes destacou que a valorização desses profissionais está diretamente relacionada à qualidade da assistência prestada à população.

“Todas as profissões são importantes, sem dúvida nenhuma, mas algumas fazem parte dos momentos mais críticos da nossa vida. Um erro de um profissional como esse ou uma situação ruim em que esse profissional esteja trabalhando pode causar um dano muito grande. Portanto, é importante reconhecer o trabalho desses profissionais e as condições, muitas vezes difíceis, em que trabalham”, afirmou.

Representantes da odontologia agradecem atuação de Marcos Pontes

A manifestação do senador e, especialmente, a iniciativa de pedir urgência para a proposta repercutiram entre representantes da odontologia que acompanharam a votação no Senado.

Ariane Evangelista agradeceu publicamente a atuação de Marcos Pontes e destacou o fato de o parlamentar ter participado da reunião mesmo enquanto se recuperava de procedimento odontológico.

“Estou aqui para agradecer ao senador Marcos Pontes. Ele foi fantástico em tudo o que falou em defesa da nossa categoria profissional de cirurgiões-dentistas. Mesmo se recuperando de uma cirurgia bucal, esteve presente aqui para nos defender. E não só isso: brilhantemente, ele pediu o requerimento de urgência. Isso é inesquecível, senador. Jamais esqueceremos o que o senhor fez pela odontologia brasileira”, afirmou Ariane.

Para Cristiane Amorim, conselheira do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) e integrante do movimento Dentistas do SUS, a votação representa uma reivindicação histórica dos profissionais.

Segundo ela, a falta de atualização salarial tem consequências que vão além da remuneração e atingem também as condições em que muitos cirurgiões-dentistas atendem a população pelo Sistema Único de Saúde.

“Essa vitória hoje na CAS tem um significado muito especial. É uma conquista de dignidade profissional. São 65 anos esperando uma atualização salarial e um reconhecimento. Hoje temos colegas trabalhando no SUS que não recebem um salário digno e precisam ter três ou quatro vínculos para sustentar suas famílias. Muitas vezes chegam em casa exauridos e, mesmo assim, continuam na luta”, afirmou.

Cristiane destacou ainda a realidade dos profissionais responsáveis pelo atendimento em regiões mais distantes do país, onde o SUS representa, muitas vezes, a principal possibilidade de acesso à assistência odontológica.

“Para prover saúde às populações mais distantes, para quem vive nos rincões deste país e tem no SUS sua única esperança, o senador hoje deu essa esperança. Contamos com o apoio dele e com o pedido de urgência para que o projeto vá ao Plenário e para que os outros senadores sigam o exemplo. Ele hoje fez história e é exemplo para este país”, declarou.

Piso salarial e valorização profissional

A proposta busca estabelecer um novo valor nominal para o piso das categorias, considerando jornada de 20 horas semanais, além de atualizar as regras relacionadas às horas extras e ao adicional noturno.

O texto apresentado prevê piso de R$ 10.991,19 para médicos e cirurgiões-dentistas na jornada de 20 horas semanais e percentual de 50% para hora extra e adicional noturno.

A atualização da legislação ocorre também no contexto da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 325, que reconheceu a recepção da Lei nº 3.999/1961 pela Constituição, mas afastou a atualização automática do piso com base no salário mínimo, preservando a possibilidade de atuação do Poder Legislativo na definição de valores nominais.

Para o Senador Astronauta Marcos Pontes, remuneração e condições adequadas de trabalho precisam caminhar ao lado da qualificação profissional.

“Temos que trabalhar também para levar qualidade médica ao Brasil inteiro, a todos os lugares, com profissionais extremamente qualificados e bem formados. Valorizar esses profissionais faz parte desse processo”, ressaltou.

Marcos Pontes quer acelerar votação no Plenário

Com o avanço da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, Marcos Pontes defende que o Senado dê celeridade aos próximos passos da proposta.

O pedido de urgência tem como objetivo permitir que a matéria seja apreciada mais rapidamente pelo conjunto dos senadores.

Para Pontes, a discussão não deve ser resumida apenas ao valor de um piso salarial. Ela envolve reconhecimento profissional, condições adequadas de trabalho, qualidade do atendimento e a capacidade de levar assistência médica e odontológica às diferentes regiões brasileiras.

A presença de profissionais da categoria durante a votação, segundo o senador, reforça a dimensão humana da discussão.

“Quando valorizamos quem cuida das pessoas, também estamos trabalhando para melhorar a saúde oferecida à população. Precisamos de profissionais qualificados, reconhecidos e em condições adequadas para exercer uma responsabilidade tão grande. Agora, vamos trabalhar para fazer essa matéria avançar”, concluiu.

Mesmo após duas cirurgias, Pontes participou da votação

Durante sua manifestação na comissão, Marcos Pontes revelou que havia passado por duas cirurgias dentárias naquela semana e que, apesar da recomendação recebida para recuperação, fez questão de comparecer ao Senado diante da importância das matérias em análise.

O senador também lembrou sua atuação em diferentes propostas relacionadas à saúde, entre elas projetos voltados à avaliação de proficiência e à qualidade da formação dos profissionais.

Pontes parabenizou a senadora Daniella Ribeiro, autora do projeto, e o senador Fernando Dueire pelo relatório apresentado.

Ao final de sua manifestação, anunciou a iniciativa para acelerar a tramitação.

“Obviamente, vou votar a favor. A matéria é muito importante e gostaria de antecipar que vou pedir, na sequência, um requerimento de urgência para que esse projeto vá ao Plenário”, declarou.