Senador Astronauta Marcos Pontes assina novos pedidos de impeachment de Moraes e Gonet e cobra análise do Senado

Senador afirma que denúncias envolvendo integrantes do sistema de Justiça precisam ser apuradas com transparência, direito à defesa e responsabilidade e questiona se ainda existem condições para a permanência de Alexandre de Moraes no STF

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) assinou, nesta quarta-feira (2), dois novos pedidos de impeachment que chegaram ao Senado Federal: um contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e outro contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

As novas adesões ocorrem um dia depois de Pontes assinar outro pedido de impeachment contra Moraes, apresentado pela senadora Damares Alves.

Para o parlamentar, a sucessão de denúncias e questionamentos envolvendo o STF e os desdobramentos do caso Banco Master exige uma resposta institucional do Senado. O senador Astronauta Marcos Pontes defende que as alegações sejam examinadas com seriedade, sem antecipação de condenações, mas também sem omissão diante da gravidade dos fatos apresentados.

“As alegações são graves e precisam ser apuradas com transparência e responsabilidade. Não cabe antecipar condenações, mas também não é aceitável que denúncias dessa natureza simplesmente deixem de ser analisadas. O Senado precisa analisar os pedidos de impeachment”, afirmou.

Um dos pedidos assinados pelo senador apresenta acusações relacionadas à suposta atuação de Moraes em favor do empresário Daniel Vorcaro e do Banco Master. A denúncia sustenta que o ministro teria utilizado sua posição para tentar influenciar autoridades e interferir no andamento de investigações. O documento também relaciona essa suposta atuação ao contrato firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro. As acusações integram a argumentação dos denunciantes e deverão ser submetidas à apuração e ao contraditório.

Segundo o senador Astronauta Marcos Pontes, diante da dimensão dos questionamentos apresentados, cabe ao Senado exercer as atribuições que lhe são conferidas pela Constituição.

“O STF, o Banco Master e Vorcaro estão no centro de uma crise que arrasta o país e a política. O Senado precisa reagir”, declarou.

Senado independente

A defesa de uma atuação independente do Senado é uma posição que o senador Astronauta Marcos Pontes afirma manter desde sua candidatura à Presidência da Casa, em 2025. Na ocasião, o senador defendeu que o Legislativo exercesse plenamente suas prerrogativas constitucionais, inclusive na análise dos pedidos de impeachment apresentados contra autoridades cuja responsabilidade de julgamento cabe ao Senado.

Para o senador Astronauta Marcos Pontes, analisar uma denúncia não significa antecipar uma condenação. Significa permitir que os fatos sejam examinados, que as provas sejam confrontadas e que os envolvidos tenham direito à defesa dentro dos procedimentos previstos em lei.

“Candidatei-me à Presidência do Senado em 2025 justamente para defender um Senado independente, que exerça suas competências e analise os pedidos de impeachment com responsabilidade”, destacou.

O senador também reforçou que a credibilidade das instituições depende da disposição para responder aos questionamentos da sociedade de maneira transparente.

“Os fatos precisam ser apurados, com direito à defesa, transparência e justiça. Instituições fortes não escondem questionamentos. Elas enfrentam os fatos com transparência, equilíbrio e justiça”, afirmou.

Diante das novas denúncias apresentadas ao Senado, o senador Astronauta Marcos Pontes deixa uma questão para o debate público: ainda existem condições para a permanência de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal?