Sancionada lei que cria Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Após a aprovação pelo Senado, foi sancionada a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A legislação busca incentivar o processamento desses materiais no Brasil e prevê que parte das receitas do setor seja destinada à inovação e pesquisa. A lei prevê até R$ 7 bilhões em incentivos para projetos na área. As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos utilizados na fabricação de diversos tipos de eletrônicos.

Rodrigo Resende

16/09/2026, 19h43 – atualizado em 16/09/2026, 20h05

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Transcrição
Após a aprovação pelo Senado Federal foi sancionada a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A nova legislação determina o foco no processamento destes minerais, também conhecidos como terras raras, no território nacional.  Prevê ainda o repasse de percentuais de receita das empresas que explorarem os materiais para a constituição de um fundo garantidor da atividade mineral e também para a inovação e pesquisa. A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, afirma que a lei traz ainda responsabilidade ambiental. Teresa Leitão – Ele cria o certificado mineral de baixo carbono e o cadastro nacional de projetos de minerais críticos estratégicos. E segundo, ele cria também a rede nacional de pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação profissional em minerais críticos e estratégicos. Nós não vamos produzir só para exportar, nós vamos produzir também para nossa utilização. Estão previstos até sete bilhões de reais em incentivos do Estado para projetos envolvendo os minerais. O senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, destaca que a medida pode transformar o futuro do país. Astronauta Marcos Pontes – Nós temos condição de enriquecer terras raras aqui no Brasil, que são utilizadas por uma série de aplicações estratégicas pro país. Nós temos o material, temos os cientistas. Quando entra uma lei como essa em que você tem um fundo, esse é um dos principais gargalos de como você alimentar a cadeia produtiva. Lógico que você precisa da formação, né, também, mas como alimentar essa cadeia produtiva e coordenar para que isso seja feito com a indústria junto. As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos utilizados na fabricação de diversos tipos de eletrônicos, imãs para turbinas de energia eólica e em equipamentos da indústria da defesa. Estima-se que o Brasil tenha a segunda maior reserva do mundo desses elementos.  Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

Com informações Rádio Senado