Novo projeto busca reduzir riscos de atividades com vírus e bactérias

Para reduzir riscos de atividades com vírus, bactérias, toxinas e outros agentes biológicos, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou um projeto de lei (PL 5.358/2026) que cria o Marco Legal da Biossegurança e Bioproteção. O texto apresenta diretrizes de produção, armazenamento, transporte e descarte de materiais biológicos, para instituições que vão desde universidades e laboratórios de diagnóstico médico até grandes centros de pesquisa tecnológica, sem engessar a liberdade científica.

Marcio Maturana

17/09/2026, 12h45 – atualizado em 17/09/2026, 12h47

Duração de áudio: 02:04
Transcrição
O avanço acelerado da biotecnologia traz oportunidades, mas também traz preocupação sobre segurança. Por isso o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, apresentou um projeto de lei que cria o Marco Legal da Biossegurança e Bioproteção, com regras claras para qualquer atividade que envolva agentes biológicos, como vírus, bactérias, toxinas ou materiais genéticos. São diretrizes de produção, armazenamento, transporte e descarte que deverão ser seguidas por instituições que vão desde universidades e laboratórios de diagnóstico médico até grandes centros de pesquisa tecnológica, sem engessar a liberdade científica. O texto aguarda definição das comissões por onde deverá ser discutido e votado.  As medidas de biossegurança são ações práticas para evitar que um vírus, bactéria ou toxina escape por acidente ou contamine profissionais e o meio ambiente. Já as medidas de bioproteção são controles para impedir ações como roubo, sabotagem e uso indevido de informações. O projeto prevê também a criação de uma coordenação nacional permanente e um sistema integrado de informações, para proteger dados de segurança nacional. Sobre tecnologia biológica com inteligência artificial e outras semelhantes, o projeto cria a categoria de “pesquisa de uso duplo de preocupação”: são considerados estudos com fins legítimos, mas que podem ser usados para causar dano. Neste caso, precisa passar por avaliação e supervisão adicionais.  Na justificativa do projeto, o senador informa que, apesar de o Brasil já ter legislações importantes nessa área, existem lacunas que podem ser preenchidas de forma moderna, integrada e acessível. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.

Com informações Radio Senado