Arquivos de Tag: STF

Messias e o voto secreto no Senado: quando a transparência depende da estratégia

Entenda como funciona a votação secreta e por que a ausência de voto pode ser a única forma de demonstrar posição contrária Quem me acompanha sabe que eu sempre defendi o princípio da verdade e da transparência total nas decisões públicas. Por isso, começo sendo direto: sou contra o voto secreto no Senado. Quando um… Continue lendo

Senador Astronauta Marcos Pontes e oposição acionam EUA para conceder asilo político a Alexandre Ramagem detido em Orlando

Comunicação oficial assinada pelo senador Marcos Pontes aponta preocupações jurídicas, institucionais e humanitárias envolvendo o caso O Senador Astronauta Marcos Pontes encaminhou comunicação oficial à Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil relatando preocupações institucionais, jurídicas e humanitárias envolvendo a situação do Deputado Federal Alexandre Ramagem. O senador Jorge Seif (PL), o Senador Astronauta… Continue lendo

A verdadeira ameaça à democracia começa hoje

O julgamento de Bolsonaro expõe um Brasil à beira de perder sua liberdade Hoje, 2 de setembro de 2025, não posso simplesmente chamar este dia de “grande dia”. O que acontece no Brasil neste momento é um verdadeiro atentado contra o Estado Democrático de Direito. O início do julgamento do Presidente Jair Bolsonaro é um… Continue lendo

Imunidade parlamentar em xeque: um ataque ao Estado Democrático de Direito e o Estado Ditatorial do Judiciário

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) no Plenário do Senado

Por Senador Astronauta Marcos Pontes | 06/12/2024 O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou, durante audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, nesta terça (03/12), que “Se da tribuna, um deputado cometer um crime contra a honra, seja contra colega ou qualquer cidadão, ele não tem imunidade… Continue lendo